A Crise Orgânica do Capital: o valor, a ciência e a educação

Apresentação

O livro de Aluisio Pampolha Bevilaqua, A crise orgânica do capital: o valor, a ciência e a educação, representa um avanço significativo na apropriação da contribuição fundamental, mas ainda aberta da obra de Marx e Engels, iniciada na década de 1860 com a proposta de uma crítica da economia política. A extensão do projeto impediu sua realização completa e deixou muitas questões a serem desenvolvidas. Na verdade, a maior parte desse trabalho não foi conhecida por grande parte da militância política e intelectuais que foram conhecendo pouco a pouco a extensão da obra.Em vida, Marx somente chegou a publicar a primeira parte da crítica da economia política. Tratava-se de um grande esforço teórico de desenvolver um método capaz de articular o processo de conhecimento desde os elementos sistêmicos que serviam de base a esse conhecimento até a capacidade de apropriar-se da realidade através da ação transformadora. No plano de 1857, Marx anunciava a integração deste livro com os demais, passando a totalizar três volumes: o primeiro, como processo de produção, em seguida como processo de circulação, e o terceiro, como processo de estudo da acumulação de capital. Neste plano, Marx anuncia um segundo livro sobre a renda, seja a renda da terra, seja a mineira, partes essenciais do avanço do processo de industrialização. O terceiro livro era um estudo sobre os Estados nacionais e o quarto, a relação entre os Estados nacionais, e ainda o livro quinto sobre o comércio exterior e o livro sexto sobre o mercado mundial e as crises. Chegava-se assim ao livro final dessa critica à economia política, momento em que o pensamento científico volta-se para o fenômeno social, econômico e político total. Trata-se da economia mundial através dos ciclos econômicos. Grande parte desse trabalho já estava escrito em várias versões, mas Marx não se encontrava satisfeito diante da grandeza da proposta.

Esta obra colossal só foi conhecida na sua forma completa na segunda metade do século XX.

É compreensível que pelo enorme esforço que representava o pleno conhecimento desse estudo, ele somente tenha sido objeto de debate a partir da segunda metade do século XX. O esforço de analisar a obra escrita e os processos sociais concretos que ela iluminava era um custo energético extremamente elevado. Aquele modesto grupo de militantes da Liga dos Comunistas de 1848 havia se transformado em força social e política impressionante. Com distintos nomes, participara de vários levantes políticos nas décadas de 1840 e 1860 em torno da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), conhecida como Primeira Internacional. Para terminar essa fase, vemos a AIT liderar a Comuna de Paris de 1871. Os liberais burgueses, ao esmagarem a Comuna, anunciaram o fim do comunismo. Vinte anos depois, os trabalhadores se reestruturam em partidos políticos que dão origem a Segunda Internacional.  Além de formar-se em quase todos os países europeus, a II Internacional incorporava o império czarista e os opositores deste chegaram a liderar a greve geral e a revolução russa de 1905. A derrota desta revolução trouxe mais ânimo ao movimento iniciado pelos jovens revolucionários de 1848; é natural, portanto, que a Revolução de 1917 já integrasse não só a tomada do poder pelos conselhos revolucionários russos sob a direção de uma nova internacional: a III Internacional Comunista, já nesse momento a história humana produzia um novo regime econômico e social que desafiava as propostas comandadas pelos partidos liberais. A história no mundo passa para a gestão de uma nova sociedade. Até mesmo os reformistas burgueses se convertiam em expressões reacionárias diante da grandeza das transformações sociais conduzidas pelos jovens criadores da Liga Comunista.
É natural, portanto, que o esforço teórico e político realizado pelos jovens revolucionários abrisse caminho para um debate histórico que está só no seu começo. É bom lembrar que somente depois da I Guerra Mundial e, sobretudo, depois da II Guerra Mundial, é que o planeta Terra pôde se interligar em segundos. Chamo atenção dos leitores deste livro para a grandeza de sua atitude intelectual e política. São poucos os recursos ainda à disposição da grande crítica da economia política que iniciaram Marx e Engels. A proposta está aberta, Aluisio Pampolha Bevilaqua assume a responsabilidade de aprofundar os esforços iniciais que ficaram conhecidos realmente depois da II Guerra, unindo os avanços do movimento operário mundial às vitórias militares comandadas pelos aliados. Lembremos que a ameaça nazifascista foi derrubada pelas tropas soviéticas e que os centros coloniais instaurados nos últimos quinhentos anos foram também derrotados nesta grande epopeia.

A obra traz uma nova interpretação da lei geral da acumulação capitalista. Ao refazer o percurso de Marx, desde os Grundrisse até O Capital, o autor identifica a mudança de caráter das crises, de crises comerciais no início, passando para crises de produção, e chegando às crises contemporâneas marcadas pela predominância do capital financeiro, que se torna o centro em torno do qual passam a se manifestar. O crack de 1929 exemplifica esta passagem e o autor expõe porque não é gratuito que as interpretações de V. I. Lenin e H. Grossmann sejam eclipsadas por estudos, como os de P. Sweezy e P. Baran, que deslocam o foco do valor e da mais-valia para o subconsumo e categorias por demais abstratas, como excedente. Consequências graves do ponto de vista prático e teórico aí se originam.

A obra abre possibilidades imensas para a compreensão do caráter da crise do capital em que estamos mergulhados ao discutir o papel de uma lei tendencial – a lei do valor, em determinar o caráter dominante da lei geral – a lei da acumulação capitalista, fenômeno resultante do aumento da composição orgânica do valor e a consequente corrosão do paradigma de mensuração do valor, o que permite caracterizar a crise contemporânea como uma “crise da estrutura orgânica do capital”. Ao mesmo tempo, presenciamos o aprofundamento da razão última de todas as crises – o aumento da riqueza num polo e da miséria no outro. Como reação, o capital tenta se autonegar, tanto pelo retorno a formas de acumulação primitiva, como pelo recurso à intensificação da mais-valia relativa, mas a experiência histórica nos mostra que de per si os modos de produção não desaparecem.

Retomando os estudos da dialética da dependência e sobre a revolução científico-técnica, Bevilaqua situa a teoria do valor a partir da relação entre países com nível de desenvolvimento tecnológico mais avançado e países com menor desempenho tecnológico o que leva a troca desigual entre os dois blocos à medida que, nos últimos, a produção de mais valia absoluta tende a ser maior e nos primeiros, o alto desenvolvimento da composição orgânica acarreta o decréscimo da produção de valor; e também o autor ressalta as transformações científicas e tecnológicas que se desenvolvem desde o advento da máquina-ferramenta, máquina motriz até a informática, incorporando crescente capital vivo em capital imobilizado.

Completado o movimento de expansão do capital pelo planeta, as crises elevam o nível de tensão entre os países imperialistas e os demais, não permitindo que se compreenda os grandes impasses atuais sem pensarmos em economia global ou economia-mundo e suas contradições.

É lamentável observar que ainda são poucos os que se atreveram a responder a estes desafios da história. É impressionante mesmo como podem se apresentar como exemplos da modernidade e do seu avanço civilizatório aqueles que desprezaram estas conquistas.

Esperamos que os leitores desse livro, cujo autor anuncia outras publicações sobre o impacto destes desafios, se sintam atraídos por apelos tão significativos. Convido o leitor a fazer parte dessa aventura intelectual.

Rio de Janeiro, 10 de julho de 2017
Theotonio dos Santos